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2001-03-03 - Portaria 484/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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2001-05-11 - Portaria 484/2001 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Reforma do Estado e da Administração Pública
Cria lugares docentes nos quadros de pessoal da Escola de Música do Conservatório Nacional, do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga, do Conservatório de Música do Porto e do Instituto Gregoriano de Lisboa.
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