1997-07-03 - PORTARIA 48/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o montante da mensalidade devida pelos encarregados de educação do infantário e jardim de Infância de Ponta Delgada.

1997-01-17 - Portaria 48/97 - Ministério da Saúde

Considera adequadas, para efeitos de ingresso nos ramos de genética e de laboratório, a que se refere o artigo 9º. do Decreto-Lei 414/91, de 22 de Outubro (Carreira do Pessoal Técnico Superior de Saúde), as licenciaturas em Química Aplicada e em Química Tecnológica.