2009-01-14 - Portaria 46/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Abate ao QP do CAP NIM 19233687, Hernâni Manuel Teixeira da Silva

2009-01-19 - Portaria 46/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Paulo Jorge Pina Dias a zona de caça turística da Herdade do Arrão de Baixo, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Arrão de Baixo, sito na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor (processo n.º 5145-AFN).

2009-06-05 - PORTARIA 46/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 1.º, 3.º, 4.º e 5.º da Portaria n.º 63/2008, de 5 de Agosto de 2008. (Atribui uma comparticipação financeira com vista a apoiar as organizações de produtores na recolha dos troncos cerebrais de bovinos com mais de 24 meses de idade, e de ovinos e caprinos com mais de 18 meses de idade), e procede à sua republicação.