1996-07-04 - PORTARIA 45/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório, para a Ilha do Pico, na época venatória de 1996/97. Revoga a Portaria nº 40/95, de 29 de Junho.

1996-02-15 - Portaria 45/96 - Ministério da Educação

Altera os planos de estudos dos cursos de licenciatura em Engenharia de Informática e em Engenharia de Sistemas Decisionais ministrados pela COCITE - Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática, C. R. L.