1990-01-19 - Portaria 45/90 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da carreira médica de clínica geral, na parte referente à Administração Regional de Saúde de Leiria, concelho da Batalha.

1990-08-28 - PORTARIA 45/90 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece que os candidatos sem habilitação legal, à docência da disciplina de Educação Física nos 2º e3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, terão de frequentar acções de formação técnico-pedagógicas.