2011-01-07 - Portaria 43/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do MGEN MED 057383-D, Bento António Lencastre de Albuquerque Charrua

2011-01-20 - Portaria 43/2011 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde

Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares para o período de 2011-2016.

2011-06-14 - PORTARIA 43/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de certificado de dispensa do serviço de pilotagem para as áreas dos portos da Região Autónoma dos Açores, definindo quem o emite.

2011-11-28 - PORTARIA 43/2011 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regula a elaboração dos regulamentos de serviço relativo à prestação dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos.