1997-06-26 - PORTARIA 42/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as Portarias nºs 31/92, de 9 de Julho e 12/96 de 7 de Março.

1997-01-17 - Portaria 42/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de pessoal não docente da Reitoria e Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, aprovado pela Portaria 44/89 de 23 de Janeiro, acrescentando-lhe um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.