2013-06-25 - PORTARIA 42/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de São Jorge. Revoga a Portaria n.º 71/2012, de 27 de junho.

2013-01-25 - Portaria 42/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-mar-e-guerra AN João Manuel Pinto Figueira Curado

2013-02-01 - Portaria 42/2013 - Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna

Aprova o modelo de dados estatísticos a remeter pelas entidades adjudicantes à Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do Ministério da Defesa Nacional ou à Direção de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna.