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Aprova o Regulamento de Acesso ao Interior da Caldeira do Faial.
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2011-01-07 - Portaria 42/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o capitão-de-fragata António Rogério Dias Carvalho Silva
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Cria e regulamenta o Programa de Apoio à Economia Social (SOCIAL INVESTE), destinado a incentivar o desenvolvimento das actividades de natureza social e solidária das entidades que integram o sector social.
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