2015-06-09 - Portaria 409/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional, de 1.ª Classe, ao Contra-almirante José de Gouveia de Albuquerque e Sousa

2015-11-25 - Portaria 409/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Primeira alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o Regulamento de aplicação dos regimes de pagamento base, pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente, pagamento para os jovens agricultores, pagamento específico para o algodão e regime de pequena agricultura