2009-01-12 - Portaria 40/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de tenente de 19 alferes de infantaria, 5 de cavalaria, 2 de administração militar e 1 do quadro técnico de pessoal e secretariado da GNR

2009-01-19 - Portaria 40/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Maria Leonor Sttau Silva Monteiro a zona de caça turística da Corte Condessa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4910-AFN).

2009-05-20 - PORTARIA 40/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova um conjunto de normas e requisitos cumulativos de admissibilidade das candidaturas à concessão dos apoios para a contratação e requisição de treinadores qualificados para o treino e competição de atletas inseridos no projecto de alta competição ou para a organização e treino das equipas dos clubes participantes em competições nacionais e internacionais.