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Integra no escalão B as associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores (5.1) constantes do escalão C do anexo à Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro.
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2005-03-23 -
PORTARIA
393/2005 -
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza a realização da despesa decorrente do contrato de prestação de serviços de implementação e do contrato de licença de uso e manutenção celebrados em 28 de Setembro de 2004 com a SAP Portugal - Sistemas, Aplicações e Produtos Informáticos, Sociedade Unipessoal, Lda., em execução da medida "Sistema de informação de gestão", prevista na Lei de Programação Militar, até ao montante global máximo de €21 551 965,99, incluindo o imposto sobre o valor acrescentado à taxa em vigor.
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