2009-01-12 - Portaria 39/2009 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de capitão do tenente de infantaria, n.º 1950900, Miguel António Gomes Araújo, da GNR

2009-05-19 - PORTARIA 39/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 8.º, 10.º, 11.º e o Anexo I da Portaria n.º 64/2008, de 7 de Agosto. (Aprova o Programa de Apoio à Modernização Agrícola - PROAMA).

2009-01-19 - Portaria 39/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Alfamar vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3622-AFN).