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Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda, na parte referente ao pessoal de enfermagem.
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Dá nova redacção ao artigo 3.º da Portaria nº 69/86, de 7 de Outubro. (Estabelece que no início de cada ano lectivo, os candidatos, sem habilitação legal, à docência da disciplina de Educação Física nos Ensinos Preparatório e Secundário terão que frequentar uma acção de informação técnico-pedagógica).
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