1999-05-21 - Portaria 374/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica o Plano de Pormenor da Coitadinha, município de Salvaterra de Magos.

1999-04-07 - PORTARIA 374/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata Francisco José Trabucho Caeiro para o cargo de National Deputy junto do NATO Seasparrow Consortium, em Washington, Estados Unidos da América, em substituição do capitão-de-fragata José António de Oliveira Viegas, que exonera. Produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 1999.