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2004-01-06 -
Portaria
37/2004 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Design de Moda e Têxtil ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
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2004-05-20 -
PORTARIA
37/2004 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento de Permuta e Troca de Local de Trabalho entre docentes. Revoga a Portaria nº 15/93, de 8 de Abril, o Despacho Normativo nº 94/80, de 23 de Setembro, o Despacho Normativo nº 95/80, de 23 de Setembro, o Despacho Normativo 37/81, de 7 de Julho e o Despacho Normativo nº 94/81, de 20 de Outubro.
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