2002-04-05 - Portaria 364/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 518/2001, de 24 de Maio [estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro (NMP)].

2002-02-26 - PORTARIA 364/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Autoriza a reprogamação dos encargos previstos na Portaria nº 1385/2000(2ªSérie), publicada no Díário da República 2ª Série, de 15 de Setembro de 2000, que autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional a realizar concurso público, conforme legislação em vigor, com vista à contratação da empreitada de construção do Centro de Formação Profissional da Indústria da Cortiça.