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2008-01-07 -
Portaria
36/2008 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TMAEQ 032096-L, Berto Reinaldo Ramalho Monteiro
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2008-05-09 -
PORTARIA
36/2008 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento de aplicação da Medida 1.45: "Modernização das Explorações Agrícolas", do Eixo 1: "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, (PRORURAL).
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Altera a Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime do pagamento único, previsto no título iii do Regulamento (CE) n.º 1782/2003 (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n.os 795/2004 (EUR-Lex) e 796/2004 (EUR-Lex), ambos da Comissão, de 21 de Abril.
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