1990-01-16 - Portaria 35/90 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 46/86, de 26 de Setembro.

1990-07-17 - PORTARIA 35/90 - SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta os prémios a atribuir a empresários turísticos regionais que se destaquem pela qualidade e inovação dos serviços prestados e aos melhores cartazes turísticos, produzidos sob o tema "Açores - Ano Europeu do Turismo".