2012-02-15 - Portaria 34/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Sargento-Ajudante ENG Emílio Augusto Lopes Alegre, em substituição do Sargento-Ajudante SGE António Alexandre Nobre Evaristo

2012-03-12 - PORTARIA 34/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece como denominações de origem (DO), na produção de vinhos a integrar na categoria dos vinhos de qualidade e vinhos espumantes as denominações “Biscoitos” e “Pico” e na de vinhos licorosos e vinhos espumantes a denominação “Graciosa”.

2012-01-31 - Portaria 34/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece medidas adicionais temporárias de proteção fitossanitária contra a propagação de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., bactéria causadora da vulgarmente designada por doença do pus ou mal murcho da batateira, relativamente à importação de batata de consumo originária do Egito.