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Cria a 2ª Conservatória do Registo Predial, de 1.ª classe, no concelho de Santa Maria da Feira, aprovando o respectivo quadro de pessoal e, altera o quadro de pessoal da 1ª Conservatória dos Registos Predial e Comercial do mesmo concelho.
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2001-02-21 - PORTARIA 339/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral dos Serviços Judiciários do Ministério da Justiça, aprovado pela Portaria 236/95 de 28 de Março, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.



