A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2018-12-24 - Portaria 332/2018 - Planeamento e Infraestruturas

    Sexta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

  • Tem documento Em vigor 2018-06-01 - Portaria 332/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

    Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de Aluguer Operacional de 4 Viaturas, cujo procedimento aquisitivo é conduzido pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP, I. P.)

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