1997-05-15 - PORTARIA 33/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Perímetro de Ordenamento Agrário da Povoação, na Ilha de S. Miguel.

1997-01-09 - Portaria 33/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Aveiro, fixado pelo Dec-Lei 443/85 de 24 de Outubro, substituindo-o pelo quadro publicado em anexo.