Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
1998-06-01 -
Portaria
326/98 -
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Ratifica a prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim
-
1998-06-01 -
PORTARIA
326/98 -
MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Ratifica a prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas estabelecidas para a área a abranger pelo Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim por mais um ano, com efeitos reportados a 2 de Fevereiro de 1998. Durante o período de vigência das medidas preventivas fica suspenso o anteplano de urbanização da Póvoa de Varzim, aprovado por despacho ministerial de 16 de Dezembro de 1948 e publicado no Diário da República II série, número 195 de 21 de Agosto de 1992.
1/1
