1999-05-12 - Portaria 320/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade dos Passarinhos e outras, sita no município de Avis, atribuída pela Portaria 722-O6/92, de 15 de Julho (processo n.º 1128-DGF).

1999-03-19 - PORTARIA 320/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 29 de Maio de 1998, no quadro de pessoal da Direcção Geral de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional, constante do anexo III à Portaria n.º 1256/95 de 24 de Outubro, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.