Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Altera a Portaria nº 1546/2002, de 24 de Dezembro (autoriza o Instituto Superior Miguel Torga a conceder o grau de mestre na especialidade de Aconselhamento Dinâmico).
-
2003-03-11 - PORTARIA 315/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Determina a reversão da expropriação de parte do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" situado na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, com a consequente derrogação da Portaria n.º 740/75 de 13 de Dezembro na parte em que a expropria.
1/1