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2002-02-16 -
Portaria
312/2002 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
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2002-03-22 -
Portaria
312/2002 -
Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Cultura
Cria uma base de dados designada «Gastronomia, património cultural», coordenada e desenvolvida pela Comissão Nacional de Gastronomia. Dispõe sobre a disponibilização e financiamento da referida base.
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