1998-03-18 - PORTARIA 311/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão à Câmara Minicipal de Portalegre, a título definitivo do Posto Fiscal da ex-PVT, sito em Assentos, Portalegre.

1998-05-20 - Portaria 311/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Licenciatura em Estudos Europeus, aprovado pela Portaria 949/91, de 18 de setembro e ministrado pela Universidade Moderna (no Porto), de acordo com o plano de estudos publicado em anexo. O disposto neste diploma aplica-se a partir do ano lectivo de 1996-1997, inclusive.