1998-01-19 - Portaria 31/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, aprovado pelas Portarias n.ºs 422/92, de 22 de Maio e 741/92, de 24 de Julho, conforme mapa publicado em anexo.

1998-07-16 - PORTARIA 31/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o ponto 7.1 da Portaria nº 35/97, de 30 de Maio. (Estabelece as regras a que na Região Autónoma dos Açores está sujeita a gestão dos resíduos hospitalares).