Portaria 31/98, de 16 de Julho
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 29, de 16.07.1998, Pág. 805
- Data: 1998-07-16
- Diploma não vigente
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Sumário
Altera o ponto 7.1 da Portaria nº 35/97, de 30 de Maio. (Estabelece as regras a que na Região Autónoma dos Açores está sujeita a gestão dos resíduos hospitalares).
Aviso
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