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Cria a área profissional de especialização de medicina desportiva e aprova o programa de formação, publicado em anexo.
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2009-02-25 - PORTARIA 302/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a iniciar um procedimento para contratação do serviço de helitransporte de emergência médica, até ao montante máximo de (euro) 20 000 000, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, e que envolve a realização de despesa nos anos económicos de 2009, 2010 e 2011.