2012-01-31 - Portaria 30/2012 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

2012-02-14 - Portaria 30/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do TGEN PILAV 013012-F, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo

2012-03-08 - PORTARIA 30/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as datas da época balnear e a lista de zonas com águas balneares identificadas paa o ano de 2012. Revoga a Portaria n.º 46/2011, de 21 de Junho.