2002-03-19 - Portaria 294/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere a zona de caça turística da Herdade de Arapouco e anexas, situada na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal, para Joaquim António Ferreira Alves (processo nº 808-DGF).

2002-02-12 - PORTARIA 294/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor da carreira de jurista, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas.