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2005-01-07 - Portaria 29/2005 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
2005-01-13 - Portaria 29/2005 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Prorroga o prazo para a instalação dos taxímetros e dispositivos luminosos nos táxis.
2005-04-21 - PORTARIA 29/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Introduz alterações no Regulamento de Tarifas dos Portos da Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, publicado em anexo à Portaria nº 73/2003, de 28 de Agosto.

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