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2011-02-03 -
Portaria
289/2011 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 024739-B Albertino da Costa Henriques
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2011-11-03 -
Portaria
289/2011 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio, vários cursos de água, deixando de ser consideradas águas de salmonídeos.
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