2013-01-15 - Portaria 28/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 033959-J, Fernando Jorge Rodrigues Quintas

2013-05-06 - PORTARIA 28/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilização da Zona Balnear da Praia de Santana, na costa Norte da ilha de São Miguel, como «zona balnear de uso suspenso».

2013-01-25 - Portaria 28/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Suspende, durante o período de vigência da assistência financeira da União Europeia ao Estado Português, a aplicação da condição mínima de rating prevista no Regulamento de Gestão do Fundo dos Certificados de Reforma.