Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Fixa a taxa de juro a que se refere a alínea m) do n.º 1 do artigo 23.º-A do Código do IRC
-
Fixa a taxa de juro a que se refere a alínea m) do n.º 1 do artigo 23.º-A do Código do IRC
-
2014-04-28 -
Portaria
279/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Azevedos, na Rua dos Condes de Azevedo, 237, Lama, freguesia de Lama, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
1/1
