2015-05-12 - Portaria 274/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto da Ministra da Administração Interna

Autorização para os Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública (SSPSP) assumirem os encargos orçamentais da aquisição de serviços de apoio e gestão do Lar de Idosos da Aldeia de Beneficiários dos SSPSP

2015-09-08 - Portaria 274/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas na ação 8.1, «Silvicultura sustentável», da medida 8, «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020