2003-02-22 - PORTARIA 268/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2003-03-24 - Portaria 268/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Paranhos da Beira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Paranhos da Beira e de Tourais, município de Seia, e na freguesia de Seixo, município de Oliveira do Hospital (processo nº 2071-DGF).