2010-04-14 - Portaria 261/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração e nomeação do cargo «Instructor Pilot F-16» - USA

2010-05-10 - Portaria 261/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Federação de Caça do Sul de Portugal a zona de caça associativa do Embarradouro de Cima, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 5443-AFN).