Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Aprova o quadro do pessoal não dirigente do Gabinete de Gestão do Ministério da Economia (GAGEST).
-
2004-03-04 -
PORTARIA
261/2004 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Determina a reversão da expropriação da área total de 55,8500 ha do prédio rústico denominado "Paço Saraiva, Vale de Palma, Bate-Velhos, Banhita, Gramacha" e Montinho, no concelho de Évora com a consequente derrogação da Portaria nº 375/76, de 19 de Junho, na parte em que expropria tais áreas.
1/1
