1981-06-23 - PORTARIA 25/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a obrigatoriedade de regência de uma turma ao Presidente do conselho directivo das escolas preparatórias e secundárias.

1981-01-13 - Portaria 25/81 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação e Obras Públicas

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Habitação e Obras Públicas

1981-01-13 - PORTARIA 25/81 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o novo quadro de pessoal da Secretaria-Geral do ex-Ministério da habitação e Obras Públicas (MOP), em anexo à presente Portaria.