2011-01-25 - Portaria 249/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concede a medalha de serviços distintos do grau prata ao tenente-coronel João Carlos Rodrigues Mendes da Silva Caldeira

2011-06-22 - Portaria 249/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aprova e publica em anexo os modelos de requerimento do rendimento social de inserção, do abono de família pré-natal e do abono de família para crianças e jovens, bem como da declaração da composição e rendimentos do agregado familiar.