A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Portaria 241/2014 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova os modelos de contrato para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial

  • Tem documento Diploma não vigente 2014-11-20 - Portaria 241/2014 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova os modelos de contrato para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial

  • Não tem documento Em vigor 2014-03-27 - PORTARIA 241/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a celebrar um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal.

  • Tem documento Em vigor 2014-03-28 - Portaria 241/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e Adjunto e do Orçamento

    Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a celebrar o contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Comité Paralímpico de Portugal

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