Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
1981-06-16 -
PORTARIA
24/81 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento da Pesca nas águas interiores da Região.
-
1981-01-12 -
Portaria
24/81 -
Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno
Uniformiza as margens e regras de comercialização das lâmpadas eléctricas incandesccentes, fluorescentes e de mercúrio.
1/1
