Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2018, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca
-
2018-04-18 - Portaria 238/2018 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do aluguer operacional de viatura
1/1