Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Altera o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Predial do Funchal.
-
Autoriza a cessão a título definitivo, ao Instituto de Conservação da Natureza da moradia B-22, Vila Meã, Freguesia de Deilão, Conselho de Bragança, para instalação de um Centro de Apoio aos Estudos da Fauna e Flora, mediante compensação de 3 225 000$ a pagar no acto da assinatura do auto de cessão, ficando sujeita a reversão para o Estado.
1/1
