2014-01-31 - Portaria 22/2014 - Ministério da Defesa Nacional

Aprova o Regulamento da Academia Militar anexo à presente portaria.

2014-04-11 - PORTARIA 22/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores. Revoga as Portaria n.º 27/2010, de 8 do março e a Portaria n.º 32/2010, de 24 de março.

2014-01-10 - Portaria 22/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana de Rio Maior, junto à Avenida dos Combatentes e à Rua da Igreja Velha, Rio Maior, freguesia e concelho de Rio Maior, distrito de Santarém e fixa a zona especial de proteção do sítio referido.