Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Aprova o Regulamento da Academia Militar anexo à presente portaria.
-
2014-04-11 -
PORTARIA
22/2014 -
SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova as normas de aplicação das medidas a favor das produções animais e vegetais na Região Autónoma dos Açores. Revoga as Portaria n.º 27/2010, de 8 do março e a Portaria n.º 32/2010, de 24 de março.
-
2014-01-10 -
Portaria
22/2014 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana de Rio Maior, junto à Avenida dos Combatentes e à Rua da Igreja Velha, Rio Maior, freguesia e concelho de Rio Maior, distrito de Santarém e fixa a zona especial de proteção do sítio referido.
1/1
