2013-04-11 - Portaria 210/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Clínica Heliântia, em Pinhal de Francelos, freguesia de Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-06-27 - Portaria 210/2013 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera (primeira alteração) os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P., aprovados pela Portaria n.º 157/2012, de 22 de maio, procedendo à criação da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e à definição das respetivas competências.