1996-02-03 - Portaria 21/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento Técnico da Produção de Sementes de Espécies Oleaginosas e Fibrosas, aprovado pela Portaria 484/92, de 9 de Junho.

1996-04-26 - PORTARIA 21/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 2/96, de 4 de Janeiro. (Porroga o prazo de atribuição das ajudas instituídas pelas Portarias nº 45/95, 78/95 e 79/95, de 13 de Julho, 9 de Novembro e 16 de Novembro, respectivamente.